Após o fim de um casamento ou de uma união estável, uma dúvida bastante comum é se o ex-cônjuge que permanece morando no imóvel pertencente aos dois deve pagar...
O término de um relacionamento costuma envolver diversas questões que precisam ser resolvidas pelo casal. Entre elas, uma situação tem se tornado cada vez mais comum: com quem ficará...
A população brasileira está envelhecendo em velocidade que dificulta a completa compreensão das consequências. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, baseados em projeções do IBGE, daqui a 45 anos...
No último dia 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal publicou uma importante decisão num caso sob relatoria do Ministro Cristiano Zanin, o agravo em recurso extraordinário nº 1.569.631/SP,...
A palavra codicilo tem origem do latim codicillus e como expressão diminutiva de código (codex) significa um pequeno documento ou manuscrito, uma pequena carta que no campo do direito...
É isso mesmo, antes o que era apenas realizado tomando por base jurisprudências e casos concretos, agora passou a ter uma legislação específica para reger o assunto e, principalmente,...
Nos atendimentos decorrentes de falecimento nos quais a pessoa interessada busca informações para início do procedimento de inventário, é bastante comum o questionamento: “Mas por que somente metade da...
No próximo dia 18 de março, o Código de Processo Civil – CPC, legislação de natureza processual mais importante do nosso país, vai completar 10 anos de vigência, ou...
Na semana passada tratou-se da inexistência de herança de pessoa viva, posto que a universalidade de bens apenas existe após a ocorrência do falecimento. E como continuidade do assunto...
Uma afirmação comum entre os profissionais que atuam na área do direito das sucessões é: “Não existe herança de pessoa viva.” É recorrente o questionamento por quem é herdeiro...
