A FTN Advogados oferece atuação jurídica consultiva e contenciosa em diferentes áreas do Direito, atendendo pessoas físicas e jurídicas nas esferas administrativa e judicial, inclusive perante os Tribunais.
Assessoria e representação em questões previdenciárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial, com atuação em concessão, revisão e restabelecimento de benefícios e na defesa dos direitos dos segurados diante do INSS e demais órgãos competentes.
Atuação em parceria com outros escritórios e advogados, oferecendo suporte estratégico, acompanhamento processual e correspondência jurídica em Botucatu e região, com a mesma técnica e diligência empregada nas causas próprias.
Atuação em questões envolvendo a Administração Pública, servidores públicos, concursos, licitações e contratos administrativos. Assessoria preventiva e contenciosa, incluindo processos disciplinares, licitações, concessões, permissões, parcerias público-privadas e demandas perante Tribunais de Contas.
Atuação especializada na defesa dos direitos e interesses de servidores públicos, com assessoria estratégica nas relações funcionais com a Administração Pública direta e indireta. Representação judicial em demandas relacionadas à carreira, remuneração, descontos indevidos, direitos e vantagens funcionais, aposentadoria e demais questões decorrentes do vínculo com o Poder Público. Também atuamos em processos administrativos e procedimentos disciplinares, com acompanhamento técnico e defesa dos interesses do servidor em todas as instâncias.
Assessoria e representação em relações de consumo, tanto na prevenção e solução de conflitos quanto em demandas administrativas e judiciais. Atuação perante PROCON, Ministério Público e demais órgãos de proteção, além de ações individuais e coletivas.
Elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, com foco na segurança jurídica, prevenção de conflitos e proteção dos interesses do cliente. Atuação em contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, distribuição, franquia, representação comercial, cessão, doação, comodato e operações societárias.
Assessoria jurídica para partidos políticos, candidatos e agentes públicos em questões eleitorais. Atuação em registros de candidatura, inelegibilidade, impugnações, defesas perante a Justiça Eleitoral, recursos ao TRE e TSE e sustentação oral.
Assessoria jurídica em negócios e operações imobiliárias urbanas e rurais, desde a análise documental e elaboração de contratos até a regularização de imóveis e solução de conflitos. Atuação em compra e venda, loteamentos, incorporações, condomínios, desmembramentos, usucapião, ações possessórias, locações e questões registrais.
Atuação jurídica especializada na assessoria e representação de condomínios, síndicos e administradoras, com foco na prevenção e solução de conflitos e na adequada condução das relações condominiais. Assessoria em questões relacionadas à administração, convenções e regimentos internos, assembleias, cobrança de cotas condominiais, inadimplência, responsabilidade civil, obras, contratos e demais demandas envolvendo a vida em condomínio.
Assessoria preventiva e contenciosa para empresas, empregadores e trabalhadores, com foco na redução de riscos e na adequada condução das relações de trabalho. Atuação em processos judiciais e administrativos, autos de infração, passivo trabalhista, dissídios individuais e coletivos, além de consultoria e orientação para departamentos de Recursos Humanos.
Consultoria e planejamento tributário voltados à eficiência fiscal e à redução de riscos. Atuação na análise de operações empresariais, administração de passivos tributários, incentivos fiscais, regimes especiais, parcelamentos e defesas administrativas e judiciais perante os órgãos tributários.
Atuação jurídica especializada na assessoria de empresas e empresários, com foco na prevenção e solução estratégica de questões relacionadas à atividade empresarial. Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos, constituição e reorganização societária, relações entre sócios, responsabilidade empresarial, questões comerciais e demais demandas decorrentes da atividade empresarial, tanto na esfera consultiva quanto judicial.
Assessoria jurídica em questões familiares e sucessórias, com atuação preventiva e contenciosa. Inclui planejamento patrimonial e familiar, contratos antenupciais, união estável, divórcio, alimentos, guarda, convivência, filiação, adoção, inventários, testamentos e partilha de bens, inclusive em procedimentos extrajudiciais.
Atuação estratégica em processos judiciais de natureza cível, incluindo responsabilidade civil, contratos, relações bancárias, consumo, propriedade e posse. O escritório também atua em demandas coletivas, ações civis públicas, ações populares e processos envolvendo direitos individuais, coletivos e difusos.
Atuação jurídica especializada na defesa dos direitos de beneficiários de planos de saúde, com atuação na prevenção e solução de conflitos relacionados à cobertura e à prestação dos serviços de saúde. Representação em demandas envolvendo negativas de cobertura, tratamentos, exames, procedimentos e medicamentos, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos, reembolsos e demais questões decorrentes da relação entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.
Atuação direta nos Tribunais Superiores e demais instâncias recursais, com elaboração de recursos, contrarrazões, memoriais, sustentações orais e acompanhamento de julgamentos, na condução estratégica de demandas de alta complexidade.
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