O Tribunal Superior do Trabalho deu um passo importante para conferir maior segurança jurídica aos trabalhadores afastados por motivos de saúde. Ao julgar o Incidente de Recurso de Revista...
Após o fim de um casamento ou de uma união estável, uma dúvida bastante comum é se o ex-cônjuge que permanece morando no imóvel pertencente aos dois deve pagar...
O término de um relacionamento costuma envolver diversas questões que precisam ser resolvidas pelo casal. Entre elas, uma situação tem se tornado cada vez mais comum: com quem ficará...
A dispensa sem justa causa integra o poder de organização da atividade empresarial. O empregador, em regra, pode decidir sobre a continuidade ou o encerramento do contrato de trabalho,...
Quando se fala em “justa causa”, normalmente pensamos na dispensa do empregado em razão de uma falta grave. Mas você sabia que também existe uma situação em que o...
A população brasileira está envelhecendo em velocidade que dificulta a completa compreensão das consequências. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, baseados em projeções do IBGE, daqui a 45 anos...
O Benefício de prestação continuada, por muitos conhecido como LOAS, é um benefício previdenciário de caráter assistencial, com base tanto na Constituição Federal como na Lei Orgânica de Assistência...
O tráfego de veículos pelas rodovias brasileiras traz consigo uma série de imprevistos que integram o cotidiano dos motoristas. No entanto, quando o imprevisto decorre da má conservação da...
A dispensa sem justa causa constitui, em regra, um direito potestativo do empregador. Isso significa que a empresa pode rescindir o contrato de trabalho independentemente da concordância do empregado....
Em 6 de julho de 2015 foi publicada a Lei Federal n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) buscando inclusão da pessoa com deficiência na sociedade criando mecanismos para...
