Quando estamos tratando a respeito de um divórcio, uma dissolução de união estável ou até mesmo uma eventual regulamentação de situação que há muito já é praticada, surge a...
No último dia 29 de outubro de 2025 foi publicada a Lei n.º 15.240/2025 que inseriu no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo enquadrando...
O Código Civil que hoje se encontra em vigência remonta ao ano de 2002, sendo que o início de sua elaboração se deu na década de 1980. Ou seja,...
Nos últimos dias tem se tornado frequente reportagens noticiando que consumidores adquiriram aparelho celular e, ao invés do produto em si, receberam outra mercadoria completamente diferente do que foi...
Ao falar na separação do casal já se tem um assunto conturbado, sendo que ao envolver a divisão patrimonial de tudo o que foi ao longo da união conquistado...
Nos últimos dias muito se tem falado a respeito do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF,...
É bastante comum a convivência entre duas pessoas sob o mesmo teto mantendo relação familiar como se casados fossem. Convivem por anos, têm filhos e constituem patrimônio, todavia, embora...
Há alguns anos o Brasil, mediante adoção de políticas públicas sociais de moradia, investe considerável montante para financiamento de unidades imobiliárias habitacionais, especialmente, através de programas como o Minha...
O condomínio em geral existe quando duas ou mais pessoas são proprietárias de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Nesta modalidade de condomínio cada proprietário não pode vender...
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD tem como fato gerador a transmissão de bens ou direitos por herança (em razão da morte) ou por doação....
