Após o fim de um casamento ou de uma união estável, uma dúvida bastante comum é se o ex-cônjuge que permanece morando no imóvel pertencente aos dois deve pagar...
A população brasileira está envelhecendo em velocidade que dificulta a completa compreensão das consequências. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, baseados em projeções do IBGE, daqui a 45 anos...
Em 6 de julho de 2015 foi publicada a Lei Federal n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) buscando inclusão da pessoa com deficiência na sociedade criando mecanismos para...
A palavra codicilo tem origem do latim codicillus e como expressão diminutiva de código (codex) significa um pequeno documento ou manuscrito, uma pequena carta que no campo do direito...
Um momento importante e alegre para muitas pessoas é a aquisição do PET, porém, não é incomum passarem pela difícil situação de pouco tempo depois descobrirem um doença pré-existente...
Nos atendimentos decorrentes de falecimento nos quais a pessoa interessada busca informações para início do procedimento de inventário, é bastante comum o questionamento: “Mas por que somente metade da...
Uma afirmação comum entre os profissionais que atuam na área do direito das sucessões é: “Não existe herança de pessoa viva.” É recorrente o questionamento por quem é herdeiro...
É bastante comum a convivência entre duas pessoas sob o mesmo teto mantendo relação familiar como se casados fossem. Convivem por anos, têm filhos e constituem patrimônio, todavia, embora...
Depende! As obras são classificadas em: a) necessárias: aquelas indispensáveis para manutenção e conservação bem; b) úteis: aquelas que melhoram a utilização do bem e; c) voluptuárias: aquelas que...
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD tem como fato gerador a transmissão de bens ou direitos por herança (em razão da morte) ou por doação....
