Muitas enfermidades exigem, para um tratamento adequado, que os cuidados não se limitem a questões puramente médicas ou farmacêuticas, recomendando, também, que sejam ministrados tratamentos multidisciplinares que, comprovadamente, são...
Nos últimos dias muito se tem falado a respeito do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF,...
Há algumas semanas atrás escrevemos sobre o projeto de lei que a Câmara dos Deputados havia aprovado para aumentar o número de seus membros, para atender o critério de...
O acesso à justiça é um direito constitucional, sendo necessário que o Estado viabilize a todos os sujeitos de direito a busca pela tutela jurisdicional de seus direitos. A...
O Poder Legislativo da União é composto por duas Casas, o Senado, composto por 81 senadores, 3 de cada Estado-Membro e do Distrito Federal, onde, em tese, se colocam...
Há alguns anos o Brasil, mediante adoção de políticas públicas sociais de moradia, investe considerável montante para financiamento de unidades imobiliárias habitacionais, especialmente, através de programas como o Minha...
As dívidas tributárias, infelizmente, são realidade em meio ao complexo cenário empresarial brasileiro, não sendo raro encontrarmos empresas que devem tributos ao Fisco e que, por conta disso, são...
No próximo dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça, no Incidente de Assunção de Competência nº 16, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, irá realizar audiência...
Nos últimos anos as políticas públicas de incentivo para aquisição do imóvel próprio fez com que milhões de pessoas se valessem de financiamentos para comprar suas casas, em especial,...
O Código Civil brasileiro, principal legislação relacionada às relações sociais privadas do país, muito embora tenha entrado em vigor há tempo relativamente curto, eis que está em vigência desde...
