O RELACIONAMENTO ACABOU? E COM QUEM FICA O PET?
O término de um relacionamento costuma envolver diversas questões que precisam ser resolvidas pelo casal. Entre elas, uma situação tem se tornado cada vez mais comum: com quem ficará o animal de estimação que, durante anos, recebeu os cuidados e o carinho de ambos? Cachorros, gatos e outros animais frequentemente integram a rotina familiar e […]
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, EU PERCO O BENEFÍCIO?
O Benefício de prestação continuada, por muitos conhecido como LOAS, é um benefício previdenciário de caráter assistencial, com base tanto na Constituição Federal como na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei n.º 8.742/1993) voltado para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não têm condições de ter o sustento provido […]
QUAIS OS TIPOS DE USUCAPIÃO? VOCÊ SABE?
Usucapião certamente é uma palavra que você já ouviu falar em algum momento da sua vida e ele é um importante instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, em razão do que chamamos de exercício de posse pacífica – quando cuidamos e ocupamos um imóvel como […]
VOCÊ SABIA?! A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO AGORA VIROU LEI!
É isso mesmo, antes o que era apenas realizado tomando por base jurisprudências e casos concretos, agora passou a ter uma legislação específica para reger o assunto e, principalmente, para acompanhar as transformações sociais que acontecem ao longo do tempo. Ora, há muito se sabe que os animais de estimação deixaram de ser apenas o […]
BULLYING – UMA PEQUENA SITUAÇÃO QUE PODE GERAR UM TRAUMA PARA A VIDA INTEIRA
Nos últimos dias, temos visto notícias a respeito de situações de ofensas e até mesmo de agressões nas portas das escolas de Botucatu e que levaram à continuidade de um ciclo de palestras realizada pela Delegacia Seccional de Polícia do município visando a uma conscientização a respeito do assunto. E nunca é demais abordar o […]
A ORDEM DE RECEBIMENTOS DA HERANÇA PELOS HERDEIROS, É ALEATÓRIA?
Na semana passada tratou-se da inexistência de herança de pessoa viva, posto que a universalidade de bens apenas existe após a ocorrência do falecimento. E como continuidade do assunto tratado, temos que a ordem de recebimento da herança pelos herdeiros quando é chegado o momento para tanto não se trata de uma ordem aleatória e […]
QUAIS AS MODALIDADES DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS FILHOS, VOCÊ SABE?!
Quando estamos tratando a respeito de um divórcio, uma dissolução de união estável ou até mesmo uma eventual regulamentação de situação que há muito já é praticada, surge a dúvida e se mostra como um dos maiores dilemas entre pais, a guarda dos filhos, como funcionam, quais as modalidades existentes e assim por diante. Por […]
O ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE COMO UM ILÍCITO CIVIL, O QUE SERIA?
No último dia 29 de outubro de 2025 foi publicada a Lei n.º 15.240/2025 que inseriu no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo enquadrando como conduta ilícita os casos de abandono afetivo. Mas e o que seria o abandono afetivo? Como se sabe, o abandono afetivo é um conceito há […]
LICENÇA PATERNIDADE E O AUMENTO DO PERÍODO DE CONCESSÃO
A licença maternidade é assunto mais do que indiscutível quanto à concessão e ao período usufruído por quem acabou de gerar o filho e trazê-lo ao mundo. No entanto, ponto que ainda resta controverso é em relação à licença paternidade e isso pelo fato de que hoje não temos uma legislação específica que trate a […]
HERANÇA DIGITAL, O QUE É E COMO ESTAMOS NA REGULAMENTAÇÃO A RESPEITO?
O Código Civil que hoje se encontra em vigência remonta ao ano de 2002, sendo que o início de sua elaboração se deu na década de 1980. Ou seja, estamos diante de uma lei que em alguns momentos não mais corresponde com a sociedade atual em determinados aspectos. E é justamente isso o que acontece […]