AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS AMEAÇAS DO MUNDO DIGITAL, COMO ENCARAR?
Tem se tornado cada vez mais frequente notícias de crianças e adolescentes que se submetem a desafios e jogos online para posterior postagem dos vídeos. Ou seja, o que antes acreditávamos ser seguro – manter as crianças em casa –, hoje já não pode ser visualizado dessa forma. E isso justamente pelo fato de que […]
ADQUIRI UM PRODUTO ELETRÔNICO ONLINE E RECEBI ALGO DIVERSO, O QUE FAZER?!
Nos últimos dias tem se tornado frequente reportagens noticiando que consumidores adquiriram aparelho celular e, ao invés do produto em si, receberam outra mercadoria completamente diferente do que foi efetivamente comprado. No entanto, se isso vier a ocorrer, quais são os procedimentos a serem adotados? Primeiramente é importante saber que o Código de Defesa do […]
VOCÊ SABIA?! AGOSTO É OFICIALMENTE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Agosto Lilás é uma campanha instituída nacionalmente visando a conscientização e o combate à violência contra a mulher, sendo que ainda se faz extremamente necessário abordar esse tópico de forma constante e com maior propagação. E isso justamente porque no ano de 2023 no Brasil foi registrado 1 caso de violência doméstica a cada 2 […]
COMO FICA A DIVISÃO DE UM IMÓVEL FINANCIADO QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DIVÓRCIO?
Ao falar na separação do casal já se tem um assunto conturbado, sendo que ao envolver a divisão patrimonial de tudo o que foi ao longo da união conquistado se torna um ponto ainda mais delicado. Por essa razão, antes de tratar especificamente a respeito do imóvel financiado e sua consequente partilha, é preciso discorrer […]
VOCÊ SABIA?! O DIA 03 DE JULHO É MARCADO POR SER O DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
A presença e celebração de dias como esse tornam-se um marco importante para a sociedade, principalmente em relação à conscientização, ainda mais considerando o atual mundo em que vivemos. Ora, o dia 03 de julho, no caso, hoje, vem para lembrar e fazer referência à Lei n.º 1.390, de 03/07/1951, que foi a primeira lei […]
O SUS AGORA DEVE OFERECER TRATAMENTO COMPLETO DE LÁBIO LEPORINO, VOCÊ SABIA?!
O lábio leporino é uma condição congênita em que o lábio superior do bebê não se fecha completamente durante o período gestacional, resultando em uma abertura ou fenda nessa região que ensejará a necessidade de realização de cirurgias e tratamentos, posteriormente. Pois bem, a cirurgia para reparação e fechamento da fenda já era oferecida pelo […]
GOLPE DO FALSO ADVOGADO, O QUE FAZER?
Infelizmente o avanço das redes sociais e da tecnologia trazem consigo consequências que não desejaríamos ter, a exemplo do que vem ocorrendo atualmente em relação ao chamado golpe do falso advogado. A prática tem se tornado extremamente comum e diária, em que golpistas entram em contato via aplicativo de mensagens (whatsapp) com a foto do […]
VOCÊ SABIA?! O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEGE SITUAÇÕES DE “DOWNGRADE” EM VOOS COMERCIAIS
Recentemente todos foram impactados pela situação narrada pela atriz Ingrid Guimarães quando foi convidada a se retirar de seu assento na classe executiva de um voo dos Estados Unidos para o Brasil e a sentar em um assento na classe econômica. Claramente essa situação se deu como forma de privilegiar outro passageiro. No entanto, o […]
DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS, VOCÊ SABE QUAIS SÃO?
Sabe-se que ao residir em um condomínio é preciso respeitar as regras ali estabelecidas para que a convivência com os demais moradores se torne harmônica, isto é, para que problemas como perturbação do sossego sejam evitados. E justamente nesse sentido, é que a Convenção do Condomínio realizada por meio de assembleia designada para tanto traz […]
VOCÊ SABIA?! CONDOMÍNIOS PREDIAIS NÃO SÃO A MESMA COISA QUE CONDOMÍNIOS DE LOTES
Uma dúvida que sempre surge é, quando adquiro um apartamento junto a um prédio passo a fazer parte daquele condomínio em específico, ou seja, me vinculado de forma automática às regras ali existentes. Mas e quando adquiro uma casa no que chamam de condomínio fechado? A vinculação se dá pela mesma forma? Não e é […]