Em muitas situações, empregadores acabam atribuindo aos empregados da empresa a tarefa de realizar transporte de valores/dinheiro ao banco, para depósito em conta. Já em outros casos, esta tarefa...
A compensação é um instituto de origem no direito civil previsto no artigo 368 do Código Civil, onde se caracteriza quando autor e réu possuem créditos e débitos recíprocos,...
Alguns trabalhadores acabam por firmar contratos de trabalho para compor a tripulação de navios ou embarcações registrados em outros países, que não no Brasil, para navegação em águas internacionais....
Nos casos em que acidente do trabalho, doença ocupacional, doença do trabalho, dentre outros percalços que podem surgir durante a relação de emprego, muito se discute sobre a responsabilidade...
Muito se discutia, inclusive na Justiça do Trabalho, qual a base de cálculo a ser utilizada quando o empregado que recebe por comissão realiza uma venda a prazo, onde...
O FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) é um direito do trabalhador empregado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), previsto na Lei 8.036/90....
A Lei 8.036/90 que regulamenta o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disciplina as hipóteses para saque do saldo de FGTS. Apesar de não existir hipótese expressa...
Diversas atividades, podem estar sujeitas à incidência do adicional de insalubridade, dentre alguns exemplos, exposição a calor, umidade, ruído, dentre outras situações previstas na Norma Regulamentadora do Ministério do...
O dia 1º de maio é celebrado em diversos países no mundo, como sendo o Dia Internacional do Trabalhador. Em muitos países, como no Brasil, esta data é considerada...
O condomínio em geral existe quando duas ou mais pessoas são proprietárias de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Nesta modalidade de condomínio cada proprietário não pode vender...
