Usucapião certamente é uma palavra que você já ouviu falar em algum momento da sua vida e ele é um importante instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade...
Tem sido bem comum a compra de imóveis na planta – geralmente apartamentos ou outros imóveis instalados em regime de condomínio –, quando o empreendimento ainda não está pronto,...
Sabe-se que ao residir em um condomínio é preciso respeitar as regras ali estabelecidas para que a convivência com os demais moradores se torne harmônica, isto é, para que...
Depende! As obras são classificadas em: a) necessárias: aquelas indispensáveis para manutenção e conservação bem; b) úteis: aquelas que melhoram a utilização do bem e; c) voluptuárias: aquelas que...
Uma dúvida que sempre surge é, quando adquiro um apartamento junto a um prédio passo a fazer parte daquele condomínio em específico, ou seja, me vinculado de forma automática...
Nos contratos de locação, sejam contratos de locação residencial ou comercial, tem-se que é prática comum a exigência da figura do “fiador”, o qual se responsabiliza pelo cumprimento da...
Nos últimos anos as políticas públicas de incentivo para aquisição do imóvel próprio fez com que milhões de pessoas se valessem de financiamentos para comprar suas casas, em especial,...
Sim, é isso mesmo. O dono ou morador de imóvel com terreno positivo (inferior) tem o dever legal, por meio do Código Civil, de receber as águas das chuvas...
