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Direito do Consumidor

ACIDENTE EM RODOVIA: QUEM DEVE PAGAR A CONTA? A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS

ACIDENTE EM RODOVIA: QUEM DEVE PAGAR A CONTA? A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS

O tráfego de veículos pelas rodovias brasileiras traz consigo uma série de imprevistos que integram o cotidiano dos motoristas. No entanto, quando o imprevisto decorre da má conservação da...

COMPREI UM PET E DEPOIS DESCOBRI UMA DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. E AGORA?

COMPREI UM PET E DEPOIS DESCOBRI UMA DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. E AGORA?

Um momento importante e alegre para muitas pessoas é a aquisição do PET, porém, não é incomum passarem pela difícil situação de pouco tempo depois descobrirem um doença pré-existente...

MEU FILHO TEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, TENHO DIREITO À FÓRMULA PELO MEU PLANO DE SAÚDE?

MEU FILHO TEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, TENHO DIREITO À FÓRMULA PELO MEU PLANO DE SAÚDE?

O leite materno é indispensável na primeira infância e, como fartamente demonstrado por órgãos especializados, o melhor alimento para a criança nos seus primeiros meses de vida. Acontece que,...

TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E PLANOS DE SAÚDE: HÁ OBRIGATORIEDADE?

TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E PLANOS DE SAÚDE: HÁ OBRIGATORIEDADE?

Muitas enfermidades exigem, para um tratamento adequado, que os cuidados não se limitem a questões puramente médicas ou farmacêuticas, recomendando, também, que sejam ministrados tratamentos multidisciplinares que, comprovadamente, são...

VOCÊ SABIA?! O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEGE SITUAÇÕES DE "DOWNGRADE" EM VOOS COMERCIAIS

VOCÊ SABIA?! O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEGE SITUAÇÕES DE “DOWNGRADE” EM VOOS COMERCIAIS

Recentemente todos foram impactados pela situação narrada pela atriz Ingrid Guimarães quando foi convidada a se retirar de seu assento na classe executiva de um voo dos Estados Unidos...

VOCÊ SABIA?! O PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR TEMPO DE INTERNAÇÃO AINDA QUE HAJA PREVISÃO CONTRATUAL

VOCÊ SABIA?! O PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR TEMPO DE INTERNAÇÃO AINDA QUE HAJA PREVISÃO CONTRATUAL

Quando se trata de plano de saúde sabe-se que os problemas a serem enfrentados serão um tanto difíceis e prolongados, ainda mais quando se discute pontos contratuais e as...

VOCÊ SABIA?! EM REGRA, ORÇAMENTOS SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PODEM SER COBRADOS

VOCÊ SABIA?! EM REGRA, ORÇAMENTOS SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PODEM SER COBRADOS

Como dito no título, EM REGRA, a solicitação de orçamento para a cotação de um serviço que se pretende contratar não pode ser cobrada, haja vista que estamos diante...

COMPREI UM PRODUTO VENCIDO, E AGORA?!

COMPREI UM PRODUTO VENCIDO, E AGORA?!

Se você foi até o supermercado e acabou adquirindo um produto fora da validade, saiba que isso tem uma solução e pode até mesmo ser considerado um crime contra...

A PÁSCOA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. O QUE DEVEMOS SABER?!

A PÁSCOA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. O QUE DEVEMOS SABER?!

E mais um domingo de Páscoa se aproxima e com ele a compra acalorada por ovos de chocolate com brinquedos e diversos itens como forma de presentear a criançada....

VOCÊ SABIA?! CASO O PLANO DE SAÚDE NÃO TENHA MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DEVE CUSTEAR, TAMBÉM, ALÉM DAS DESPESAS MÉDICAS O TRANSPORTE PARA OUTRO MUNICÍPIO

VOCÊ SABIA?! CASO O PLANO DE SAÚDE NÃO TENHA MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DEVE CUSTEAR, TAMBÉM, ALÉM DAS DESPESAS MÉDICAS O TRANSPORTE PARA OUTRO MUNICÍPIO

Sim, é isso mesmo que você acabou de ler. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua ministra Nancy Andrighi ressaltou e concluiu ao interpretar...