O término de um relacionamento costuma envolver diversas questões que precisam ser resolvidas pelo casal. Entre elas, uma situação tem se tornado cada vez mais comum: com quem ficará...
O Benefício de prestação continuada, por muitos conhecido como LOAS, é um benefício previdenciário de caráter assistencial, com base tanto na Constituição Federal como na Lei Orgânica de Assistência...
Usucapião certamente é uma palavra que você já ouviu falar em algum momento da sua vida e ele é um importante instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade...
É isso mesmo, antes o que era apenas realizado tomando por base jurisprudências e casos concretos, agora passou a ter uma legislação específica para reger o assunto e, principalmente,...
Nos últimos dias, temos visto notícias a respeito de situações de ofensas e até mesmo de agressões nas portas das escolas de Botucatu e que levaram à continuidade de...
Na semana passada tratou-se da inexistência de herança de pessoa viva, posto que a universalidade de bens apenas existe após a ocorrência do falecimento. E como continuidade do assunto...
Quando estamos tratando a respeito de um divórcio, uma dissolução de união estável ou até mesmo uma eventual regulamentação de situação que há muito já é praticada, surge a...
No último dia 29 de outubro de 2025 foi publicada a Lei n.º 15.240/2025 que inseriu no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo enquadrando...
A licença maternidade é assunto mais do que indiscutível quanto à concessão e ao período usufruído por quem acabou de gerar o filho e trazê-lo ao mundo. No entanto,...
O Código Civil que hoje se encontra em vigência remonta ao ano de 2002, sendo que o início de sua elaboração se deu na década de 1980. Ou seja,...
