O Benefício de prestação continuada, por muitos conhecido como LOAS, é um benefício previdenciário de caráter assistencial, com base tanto na Constituição Federal como na Lei Orgânica de Assistência...
A proteção ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou acometido por doença ocupacional representa uma das mais importantes garantias previstas na legislação trabalhista brasileira. Dentre essas proteções, destaca-se...
A discussão sobre a jornada de trabalho sempre ocupou posição central nas relações entre capital e trabalho. Desde a Revolução Industrial, os trabalhadores passaram a reivindicar limites à exploração...
A proteção à maternidade constitui direito fundamental assegurado pela ordem jurídica brasileira, refletindo o compromisso do Estado com a dignidade da mulher trabalhadora e com o desenvolvimento saudável da...
Nos últimos anos, em especial após o período de pandemia, o INSS tem acumulado filas gigantescas para análise de pedidos de concessão de benefícios previdenciários, em especial daqueles benefícios...
A licença maternidade é assunto mais do que indiscutível quanto à concessão e ao período usufruído por quem acabou de gerar o filho e trazê-lo ao mundo. No entanto,...
