Há algumas semanas iniciamos a apresentação do chamado Estatuto do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, que reconhece a saúde como um direito humano e, nesse sentido, tenta humanizar,...
O lábio leporino é uma condição congênita em que o lábio superior do bebê não se fecha completamente durante o período gestacional, resultando em uma abertura ou fenda nessa...
A Lei 8.036/90 que regulamenta o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disciplina as hipóteses para saque do saldo de FGTS. Apesar de não existir hipótese expressa...
O Poder Legislativo da União é composto por duas Casas, o Senado, composto por 81 senadores, 3 de cada Estado-Membro e do Distrito Federal, onde, em tese, se colocam...
Essa é uma dúvida que pode acometer algumas pessoas, haja vista que é comum brasileiros deixarem o país para residirem em países como Itália, Canadá, Estados Unidos e depois...
É isso mesmo. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve uma decisão concedida junto à Vara Cível de Ourinhos quanto à determinação de fornecimento por...
