Quando se trata de plano de saúde sabe-se que os problemas a serem enfrentados serão um tanto difíceis e prolongados, ainda mais quando se discute pontos contratuais e as...
É isso mesmo, em julgamento repetitivo do Recurso Especial de n.º 1.914.902 realizado agora no mês de outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de...
Na data de 1º de outubro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 1.468.558 validou as buscas feitas por guardas municipais, desde que...
O home care é uma modalidade de atendimento que estabelece a continuidade do tratamento no domicílio do paciente por meio de uma equipe multidisciplinar com estrutura especializada e diversos...
Como é de costume mesmo nos dias atuais uma grande parte das pessoas celebram contratos verbais, isto é, sem colocar por escrito o que foi combinado, sem formalizar a...
É isso mesmo. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve uma decisão concedida junto à Vara Cível de Ourinhos quanto à determinação de fornecimento por...
Nos contratos de locação, sejam contratos de locação residencial ou comercial, tem-se que é prática comum a exigência da figura do “fiador”, o qual se responsabiliza pelo cumprimento da...
Sim, é isso mesmo. Como o plano de saúde é contratado por você para prestar um serviço a seu favor, há aqui o enquadramento de aplicação da lei voltada...
Sim, é isso mesmo que você acabou de ler. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua ministra Nancy Andrighi ressaltou e concluiu ao interpretar...
